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Decretos

DECRETO Nº 1.893/2019

em Atos do Executivo/Decretos por

DECRETO Nº 1.893/2019

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.449 de 06 de fevereiro de 2019, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 224.650,00(duzentos e vinte quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) destinados à suplementação das seguintes dotações orçamentárias vigente, á saber:

02 – Poder Executivo

02.1800 – Coordenação de Atividades Econômicas

20.606.015.1.085 – Aquisição e Renovação de Moveis e Equipamentos – Casa Agricultura

05 – União

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente       R$ 224.650,00

                                                   R$ 224.650,00

Parágrafo Único – O valor do presente crédito correrá por conta dos recursos oriundos do convenio firmado junto ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a aquisição de trator agrícola e implementos agrícolas diversos, para o Município de Ouroeste.

 

Art. 2º – Esta decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Município de Ouroeste SP, 06 de fevereiro de 2019

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.   CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

DECRETO Nº 1.892/2019

em Atos do Executivo/Decretos por

DECRETO Nº 1.892/2019

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.448 de 06 de fevereiro de 2019, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 43.650,00(quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais) destinados à suplementação das seguintes dotações orçamentárias vigente, á saber:

 

02 – Poder Executivo

02.0100 – Gabinete do Prefeito 

04.122.007.2.013 – Manutenção do Fundo Social de Solidariedade

1 – Tesouro

3.3.90.39 – Ourtros Serv. Terc. Pessoa Juridica  R$ 14.000,00

02.1800 – Coordenação de Atividades Economicas

20.606.015.1.083 – Aquisição e Renovação de Moveis e Equipamentos – Agropecuaria

01 – Tesouro

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente  R$  29.650,00

                                                 R$  43.650,00

 

         Parágrafo Único – O valor do presente crédito correrá por conta da redução da seguinte dotação orçamentaria vigente, a saber:

02 – Poder Executivo

02.1300 – Ensino Fundamental  

12.361.010.1.056 – Construção, Ampliação e Reforma de Predios Escolares

05 – Uniao

4.4.90.51 – Obras e Instalações                 R$  43.650,00

R$  43.650,00

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Município de Ouroeste SP, 06 de fevereiro de 2019.

 

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na ata supra.    CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

 

DECRETO Nº 1.891/2019

em Atos do Executivo/Decretos por
DECRETO Nº 1.891/2019

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A :

 

Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.447 de 06 de fevereiro de 2019, um crédito adicional especial na importância de R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais) destinados a suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente, a saber:

2 – Poder Executivo

02.16 – Merenda Escolar

12.306.012.1.026 – Investimento na Merenda Escolar

05 – União

4.4.90.51 – Obras e Instalações                    R$ 190.000,00

                                                   R$ 190.000,00

 

         Artigo 2º – O valor do presente credito correra por conta dos recursos oriundos da seguinte dotação orçamentaria a saber.

2 – Poder Executivo

02.13 – Ensino Fundamental

12.361.010.1056 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares

05 – União

4.4.90.51 – Obras e Instalações                    R$ 190.000,00

                                                   R$ 190.000,00

Artigo. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

P.M. de Ouroeste SP, 06 de fevereiro de 2019.

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.   CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

DECRETO Nº 1.890/2019

em Atos do Executivo/Decretos por
DECRETO Nº 1.890/2019

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A:

 

Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.446 de 06 de fevereiro de 2019, um crédito adicional especial na importância de R$ 170.176,76(cento setenta mil, cento setenta e seis reais e setenta e seis centavos) destinados a suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente, a saber:

2 – Poder Executivo

02.24 – Ensino Infantil Creche

12.365.009.1.053 – Construção, Ampliação, Reforma de Unidades Escolares

02 – Estado

4.4.90.51 – Obras e Instalações                    R$ 170.176,76

                                                   R$ 170.176,76

              Parágrafo Único – O valor do presente credito correra por conta dos recursos oriundos do Convenio firmado junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Educação, com o valor para o exercício de 2019 de R$ 170.176,76(cento setenta mil, cento setenta e seis reais e setenta e seis centavos), objetivando a execução de obras na construção de creche, no Município de Ouroeste.

 

Artigo. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

P.M. de Ouroeste SP, 06 de fevereiro de 2019.

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.   CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

DECRETO Nº 1.889/2019

em Atos do Executivo/Decretos por
DECRETO Nº 1.889/2019

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A:

 

Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.445 de 06 de fevereiro de 2019, crédito adicional especial na importância de R$ 370.000,00(trezentos e setenta mil reais) destinados a suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente a saber:

2 – Poder Executivo

02.15.01 – Departamento de Cultura e Turismo

13.392.041.1.121 – Investimento no Departamento de Cultura e Turismo

02 – Estado

4.4.90.51 – Obras e Instalações                    R$ 370.000,00

                                                   R$ 370.000,00

 

              Parágrafo Único – O valor do presente credito correra por conta dos recursos oriundos do Convenio firmado junto ao Governo Estadual, através da Secretaria do Estado do Turismo (MIT), com o valor para o exercício de 2019 de R$ 370.000,00(trezentos e setenta mil reais), objetivando a execução de obras de cobertura e revitalização da praça de eventos Sarinha Velloso, no Município de Ouroeste.

 

Artigo. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

P.M. de Ouroeste SP, 06 de fevereiro de 2019.

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.  CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

DECRETO Nº 1.888/2019

em Atos do Executivo/Decretos por
DECRETO Nº 1.888/2019

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A:

 

Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.444 de 06 de fevereiro de 2019, um crédito adicional especial na importância de R$ 182.928,29(cento e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) destinados a suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente a saber:

2 – Poder Executivo

02.017 – Urbanismo e Habitações Urbanas

15.452.014.1.066 – Recapeamento Asfáltico

05 – União

4.4.90.51 – Obras e Instalações                    R$ 182.928,29

                                                   R$ 182.928,29

 

              Parágrafo Único – O valor do presente credito correra por conta dos recursos oriundos do Convenio firmado junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, com o valor para o exercício de 2019 de R$ 182.928,29(cento e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), objetivando a execução de obras de infraestrutura urbana (recapeamento de vias publicas urbanas) no Município de Ouroeste.

 

Artigo. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

P.M. de Ouroeste SP, 06 de fevereiro de 2019.

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.  CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

DECRETO Nº 1.887/2019

em Atos do Executivo/Decretos por

DECRETO Nº 1.887/2019

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.443 de 06 de fevereiro de 2019, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) destinado à suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente, á saber:

02 – Poder Executivo

02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas

15.452.014.1066 – Recapeamento Asfaltico

1 – Tesouro

4.4.90.51 – Obras e Instalações                      R$ 110.000,00

                                                   R$ 110.000,00

Parágrafo Único – O valor do presente crédito correrá por conta da redução da seguinte dotação orçamentaria vigente, a saber:

02 – Poder Executivo

02.1300 – Ensino Fundamental  

12.361.010.1066 – Construção, Ampliação e Reforma de Predios Escolares

5 – Uniao

4.4.90.51 – Obras e Instalações                      R$ 110.000,00

                                                   R$ 110.000,00

 

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Município de Ouroeste SP, 06 de fevereiro de 2019.

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.   CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

DECRETO Nº 1.885/2019

em Atos do Executivo/Decretos por

DECRETO Nº 1.885/2019

“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.882, de 09 de janeiro de 2019, Declara a suspensão da concessão do auxilio financeiro para estudante, previsto na Lei nº 1.380 de 02 de fevereiro de 2018 e dá outras providências”.

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo:

 

– considerando que em 09 de janeiro de 2019, foi elaborado o decreto municipal nº 1882/2019, na qual dispunha sobre a suspensão da concessão do auxilio financeiro para estudante, previsto na Lei nº 1.380 de 02 de fevereiro de 2018;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. – Fica revogado, a partir desta data, o inteiro teor do Decreto nº 1.882, de 09 de janeiro de 2019, que “Declara a suspensão da concessão do auxilio financeiro para estudante, previsto na Lei nº 1.380 de 02 de fevereiro de 2018”.

 

Art. 2º. – As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

 

Art. 3º. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Ouroeste, 23 de janeiro de 2019.

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

Registrado, afixado e publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.

 

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretario Municipal Administrativo

 

DECRETO Nº 1.877/2018

em Atos do Executivo/Decretos por

DECRETO Nº 1.877/2018

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.369 05 de dezembro de 2017, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 646.600,00(seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais) destinados á suplementação das seguintes dotações orçamentária vigente a saberem:

02 – Poder Executivo

02.0300 – Paço Municipal e Dependencias

04.122023.2005 – Manutenção da Administração Geral – Secretaria

3.1.90.13 – Obrigações Patronais                 R$  17.000,00

3.3.90.36 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica     R$   8.500,00

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica   R$   4.500,00

04.123023.2007 – Manutenção da Tesouraria e Finanças

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica   R$   3.900,00

02.0400 – Encargos gerais do Municipio

28.846004.0001 – Divida Publicas e Encargos

3.3.90.91 – Sentenças Judiciais                  R$   6.500,00

02.0500 – Centro de Convivencia do Idoso

08.241005.2010 – Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$   1.000,00

02.10.00 – Fundo Municipal de Saude

10.301008.2016 – Manutenção do Serviço de Saude – UBS

3.3.90.36 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica     R$   3.000,00

10.301027.2062 – Manutenção Atenção Basica

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$ 280.000,00

10.302028.2063 – Manutenção Media Alta Compl. Ambulat. Hosp.

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica   R$   7.000,00

02.1100 – Hospital Municipal

10.302024.2019 – Manutenção do Hospital Municipal

3.1.91.13 – Obrig. Patronais Intra-Orcamentario  R$  16.000,00

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica   R$  85.000,00

02.1400 – Fundo Municipal de Ensino

12.361011.2022 – Manutenção das Atividades do Magisterio

3.1.91.13 – Obrig. Patronais Intra-Orcamentario  R$   4.640,66

12.361011.2056 – Manut.FUNDEB Ensino Infantil Prof. Magisterio

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$  25.000,00

02.1500 – Educação Complementar

12.364012.2026 – Manutenção do Ensino Superior

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$   3.000,00

3.3.90.30 – Material de Consumo                  R$     700,00

02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas

15.452014.2043 – Manutenção Serviço Urbano Limpeza Publica

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica   R$   3.000,00

02.2400 – Ensino Infantil Creche

12.365009.2072 – Manutençao Educação Infantil Creche

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$  58.100,00

3.3.90.36 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica     R$   8.500,00

02.2500 – Ensino Infantil Pre Escola

12.365009.2073 – Manutenção Educação Infantil Pre Escola

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$  78.900,00

3.1.90.13 – Obrigações Patronais                 R$   1.000,00

3.1.91.13 – Obrig. Patronais Intra-Orcamentario  R$  31.359,34

R$ 646.600,00

 

Parágrafo Único – O valor do presente crédito correrá por conta da redução das seguintes dotações orçamentarias a saberem:

02 – Poder Executivo

02.0100 – Gabinete do Prefeito

04.121037.2071 – Manutenção Gabinete do Prefeito

3.3.90.36 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica     R$   7.000,00

02.0300 – Paço Municipal e Dependencias

04.121003.1003 – Investimento do Setor Contabil

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente   R$   3.700,00

04.122023.2005 – Manutenção da Administração Geral – Secret.

3.1.90.01 – Aposentadoria, Reserva Remuner. Ref. R$   3.200,00

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$   8.400,00

02.0400 – Encargos Gerais do Municipio

04.846004.0002 – Contribuições ao PASEP

3.3.90.47 – Obrig. Tributarias e Contributivas   R$  56.500,00

02.0800 – Fundo Municipal de Assistencia Social

08.244033.2066 – Manutenção BL Prot. Social Basica

3.3.90.30 – Material de Consumo                  R$   3.900,00

02.0801 – CRAS

08.244039.2075 – Manutenção do CRAS

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$   4.500,00

02.1000 – Fundo Municipal de Saude

10.301008.2016 – Manutenção do Serviço de Saude – UBS

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$ 311.500,00

02.1300 – Ensino Fundamental

12.361010.2021 – Manutenção do Ensino Fundamental

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$  29.500,00

3.1.90.94 – Indenizações e Rest. Trabalhistas    R$  10.000,00

02.1400 – Fundo Municipal de Ensino

12.361011.2022 – Manutenção das Atividades do Magisterio

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$  81.000,00

12.361011.2023 – Manutenção do FUNDEB

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$  66.000,00

12.361011.2056 – Manut. FUNDEB Ensino Infantil Prog. Magist.

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil    R$  55.000,00

02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas

18.541014.2058 – Manutenção do Projeto Meio Ambiente

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica   R$   3.500,00

02.1800 – Coordenação de Atividades Economicas

20.606015.1085 – Aquisição e Renovação de Moveis e Equip.

4.4.90.52 – Equipamentos e Mat. Permanente       R$   2.900,00

R$ 646.600,00

 

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

P.M. de Ouroeste SP, 19 de dezembro de 2018.

 

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.   CELSO LUIZ DA COSTA

Secretario Municipal Administrativo

DECRETO Nº 1.884/2019

em Atos do Executivo/Decretos por

DECRETO Nº 1.884/2019

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.441 de 16 de janeiro de 2019, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 57.000,00(cinquenta e sete mil reais) destinados à suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente, á saber:

02 – Poder Executivo

02.0600 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

08.243006.1010 – Investimento F.M.D.C.A

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente       R$  57.000,00

                                                   R$  57.000,00

 

Parágrafo Único – O valor do presente crédito correrá por conta da redução da seguinte dotação orçamentaria vigente, a saber:

02 – Poder Executivo

02.1500 – Educação Complementar

12.364012.2026 – Manutenção do Ensino Superior

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica       R$  57.000,00

R$  57.000,00

 

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Município de Ouroeste SP, 16 de janeiro de 2019.

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal no lugar de costume, na forma da lei.

 

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretário Municipal Administrativo

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