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Atos do Executivo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios/Sem categoria por

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2.019

 

PROCESSO Nº 005/2.019

 

REFERÊNCIA:- “AQUISIÇÃO DE ATÉ 960 CESTAS BASICAS PARA FRENTE DE TRABALHO  DO MUNICIPIO DE OUROESTE”.

 

 

 Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à seguintes  empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

 

 Encaminhem-se os presentes autos para a Sra. Prefeita para a Homologação deste procedimento.

                                                         Ouroeste, 05 de Fevereiro de 2.019.

 

FABIO DONELI

   Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2.019

 

PROCESSO Nº 005/2.019

 

REFERÊNCIA:- “AQUISIÇÃO DE ATÉ 960 CESTAS BASICAS PARA FRENTE DE TRABALHO  DO MUNICIPIO DE OUROESTE”.

D E S P A C H O: Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

                                      Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

                                                                    Ouroeste, 08 de Fevereiro de 2.019.

                      LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

                     Prefeita Municipal

 

                                                                                EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 026/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

 

CONTRATO: Menor preço

OBJETO: FORNECIMENTO DE DIVERSOS ITENS DE HORTIFRUTI PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO

 

VALOR: 62.985,60 (Sessenta e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos).

ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2.019.

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.019.

MODALIDADE: Pregão Presencial 005/2019.

PROPONENTE: 02 (Dois).

                                                           Ouroeste, 08 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP

CONTRATADA: NADIR DE SOUZA GARCIA SANTOS – ME

 

ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2018.

OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 172/2.017, celebrado em 06 de Dezembro de 2017, por mais 03 (Três) meses, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.

VIGÊNCIA: 06 de Março de 2.019.

                                         Prefeitura do Município de Ouroeste aos 06 de Dezembro de 2.018.

 

LÍVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019

PROCESSO Nº 006/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

                               LÍVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste /SP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei…

                                FAZ SABER, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, Chamada Publica nº 001/2018, e, considerando o PARECER da Comissão Permanente de Licitação designada para realizar os procedimentos licitatórios desta Prefeitura, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666/93, com suas alterações e o Edital. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do art. 43 inciso VI da mencionada Lei nº 8.666/93. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO como adjudicado a; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES DA REGIÃO DE OUROESTE–         residente e domiciliada no Q 33 nº3 Centro na cidade de Ouroeste, constante de suas propostas da referida Chamada Pública  no valor de R$-83.305,90 (Oitenta e Três Mil Trezentos e Cinco Reais e Noventa Centavos).

                                    REGISTRE-SE                               PUBLIQUE-SE                     CUMPRA-SE

 

                                           Prefeitura Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, 11 de Fevereiro de 2019.

                                                                                LÍVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

           Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE – SP.

CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES DA REGIÃO DE OUROESTE – COOPEROURO, CONTRATO Nº037/2019, VALOR -R$83.305,90 (Oitenta e Três Mil Trezentos e Cinco Reais e Noventa Centavos).

OBJETO: “Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos

da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período da assinatura do contrato até dezembro de 2018, para atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 – § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 – §§ 3º e 4º”.

ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2.019.

Chamada Pública nº 01/2019.

                                        Prefeitura Municipal de Ouroeste – SP, 11 de Fevereiro de 2.019.

LÍVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste /SP, no uso das atribuições legais e com fundamento no Artigo 24 Inciso X da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/93, com suas alterações pela Lei nº8.883 de 08/06/94.

HOMOLOGAR E ADJUDICAR a justificativa para dispensa de Licitação elaborada pelo setor de Licitações e Comissão, bem como ratificá-la “in totum” para fim de declarar dispensada de Licitação para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO RACHÃO DE OURO, COM O FORNECIMENTO DE PLACAS BIKE COM CHIPE, RELÓGIO DE PÓRTICO DUPLA FACE, APURAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRONICA, PODIO DE PREMIAÇÕES E SERVIÇOS DE INSCRIÇÕES ON LINE” Valor global: R$ 7.700,00 (Sete Mil Setecentos Reais).

REGISTRE-SE                               PUBLIQUE-SE                     CUMPRA-SE

                              Prefeitura Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, 04 Fevereiro de 2019.

                                                           LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

                                                                               Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP

CONTRATADO: SBRSPORTS – EVENTOS ESPORTIVOS – LTDA

CONTRATO Nº035/2019

CONTRATO: Menor preço global

ASSUNTO: REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO RACHÃO DE OURO, COM O FORNECIMENTO DE PLACAS BIKE COM CHIPE, RELÓGIO DE PÓRTICO DUPLA FACE, APURAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, PODIO DE PREMIAÇÕES E SERVIÇOS DE INSCRIÇÕES ON LINE.

VALOR: 7.700,00 (Sete Mil e Setecentos reais).

 

ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2.019.

VIGÊNCIA: 04 de Março de 2019.

MODALIDADE: Dispensa nº 002/2019.

Ouroeste, 05 de Janeiro de 2.019.

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

                                                         RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE-SP, avisa que se encontra aberto o Procedimento Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2.019, empreitada do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que objetiva “contratação de empresa especializada”, para a Organização, Elaboração e Aplicação de todas as Etapas do Processo Seletivo Municipal com o objetivo de selecionar candidatos para o provimento temporário de cargos de professores PEB I – Ensino Infantil e Fundamental e professores PEB II em diversas disciplinas, com observância de todas as Leis relativas ao assunto, especialmente Municipais.

Este certame tem sua abertura ocorrida no dia 09 de Janeiro de 2.019, sendo que os envelopes serão recebidos no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, até às 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2.019  e a abertura dos mesmos dar-se-á às 09:30 horas do mesmo dia, na sala da Seção de Licitações desta Prefeitura Municipal.

 

O Edital completo encontram – se à disposição, na Seção Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Dos Bandeirantes, 2255, pelo telefone (17) – 3843-3850, ou pelo www.ouroeste.sp.gov.br no horário normal do expediente onde também serão fornecidas maiores informações.

 

Ouroeste, 05 de Fevereiro de 2.019.

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

 

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP

CONTRATADA: SAAD TUMA NETO

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2019.

OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 27 de 28 de Fevereiro de 2013, que teve seu término estipulado 31 de Janeiro de 2018 que objetiva a locação do Imóvel urbano localizado na Rua Borba Gato nº1181 quadra 23, parte do lote 15, Centro, a aditar o Valor mensal de R$- 1.446,00 (Um Mil quatrocentos e quarenta e Seis Reais), para R$- 1.555,76 (Um Mil quinhentos e Cinte e Cinco Reais e Setenta e seis Centavos) referente a correção de 7.55% do (IGPM) Índice Geral de Preços do Mercado com fulcro no Artigo 65, Inciso II letra D da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.019.

 

Prefeitura do Município de Ouroeste aos 04 de Fevereiro de 2.019.

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

 

                                                                  EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº 034/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP

CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA

CONTRATO: Menor preço Global.

OBJETO: SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNA DE ÁNALISES CLINICAS COM KITS NAS ÁREAS DE BIOQUIMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, URINÁLISE, PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA, ESPECTROFOTOMETRIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA BASICO PARA USO  NO HOSPITAL JOÃO VELOSO.

                                                                                                                     

VALOR: R$-6.073,56 (Seis Mil Setenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

VIGÊNCIA: trinta e Um de Dezembro de 2019.

 

OUROESTE 04 de Fevereiro de 2019.

 

       LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

     Prefeita Municipal

 

 

                                         TERMO DE ADJUDICAÇÃO

 

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2.019

 

PROCESSO Nº 001/2.019

 

REFERÊNCIA:- ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DO ANO DE 2019, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO”.

 

Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado às seguinte  empresa: VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME, SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA – EPP, RAP APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR – EIRELI – EPP, MANZATOS FARMA EIRELLI EPP, M.A. BATISTA EIRELI, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CIRÚRGICA ONIX EIRELI – ME, CIRURGICA OLIMPIO EIRELI – EPP, CIRURGICA KLG EIRELI, CFV COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGANICOS EIRELI, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

 

 

Encaminhem-se os presentes autos para a Sra. Prefeita para a Homologação deste procedimento.

 

Ouroeste, 30 de Janeiro de 2.018.

 

                FABIO DONELI

              Pregoeiro

 

   TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2.019.

 

PROCESSO Nº 001/2.019.

 

REFERÊNCIA:- ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DO ANO DE 2019, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO”.

 

 

D E S P A C H O: Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME, SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA – EPP, RAP APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR – EIRELI – EPP, MANZATOS FARMA EIRELLI EPP, M.A. BATISTA EIRELI, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CIRÚRGICA ONIX EIRELI – ME, CIRURGICA OLIMPIO EIRELI – EPP, CIRURGICA KLG EIRELI, CFV COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGANICOS EIRELI, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

 

Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

 

                  LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

                 Prefeita Municipal

 

                                                                              EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 019/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA – EPP

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 2.611,26 (Dois Mil Seiscentos e Onze Reais e Vinte e Seis Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                          EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 020/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI – EPP

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 73.008,48 (Setenta e Três Mil Oito Reais e quarenta e Oito Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                      EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 021/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 65.291,97 (Sessenta e Cindo Mil Duzentos e Noventa e Um Real e Noventa e Sete Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                        EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 022/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: RAP APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 333.373.98 (Trezentos e Trinta e Três Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Oito Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

 

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                      EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 023/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: CIRURGICA KLG EIRELI

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 80.750,54 (Oitenta Mil Setecentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e quatro Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                          EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 024/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: ALFALAGOS LTDA

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 62.136,93 (Sessenta e Dois Mil Cento e Trinta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

 

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                       EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 025/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 193.101,43 (Cento e Noventa e Três Mil, Cento e Um Real e Quarenta e três Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                      EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 026/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR – EIRELI – EPP

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 54.067,31 (Cinquenta e Quatro Mil Sessenta e Sete Reais e trinta e Um Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                           EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 027/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: MANZATOS FARMA EIRELI EPP

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 116.496,26 (Cento e Dezesseis Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                            EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 028/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 141.579,96 (Cento e Quarenta e Um Mil Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                           EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 029/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 36.438,15 (Trinta e Seis Mil Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Quinze Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

 

                                                                          EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 030/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 25.240,65 (Vinte e Cinco Mil duzentos e quarenta Reais e Sessenta e cinco Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

 

   Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                            EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 031/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: M.A. BATISTA EIRELI

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 3.129,00 (Três Mil Cento e Vinte e Nove Reais).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                          EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 032/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: CIRURGICA ONIX EIRELI – ME

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 213.787,21 (Duzentos e treze Mil setecentos e oitenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

                                                                   EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 033/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

 

CONTRATADO: CFC COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGANICOS EIRELI.

 

CONTRATO: Menor preço

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE MEDICAMENTO”.

 

VALOR: 23.549,68 (Vinte e Três Mil Quinhentos e quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos).

 

ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2.019.

 

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.

 

MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2019.

 

PROPONENTE: 17 (Dezessete).

 

Ouroeste, 04 de Fevereiro de 2.019.

    Lívia Luana Costa Oliveira

   Prefeita Municipal

 

 

DECRETO Nº 1.893/2019

em Atos do Executivo/Decretos por

DECRETO Nº 1.893/2019

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.449 de 06 de fevereiro de 2019, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 224.650,00(duzentos e vinte quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) destinados à suplementação das seguintes dotações orçamentárias vigente, á saber:

02 – Poder Executivo

02.1800 – Coordenação de Atividades Econômicas

20.606.015.1.085 – Aquisição e Renovação de Moveis e Equipamentos – Casa Agricultura

05 – União

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente       R$ 224.650,00

                                                   R$ 224.650,00

Parágrafo Único – O valor do presente crédito correrá por conta dos recursos oriundos do convenio firmado junto ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a aquisição de trator agrícola e implementos agrícolas diversos, para o Município de Ouroeste.

 

Art. 2º – Esta decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Município de Ouroeste SP, 06 de fevereiro de 2019

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.   CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

DECRETO Nº 1.892/2019

em Atos do Executivo/Decretos por

DECRETO Nº 1.892/2019

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.448 de 06 de fevereiro de 2019, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 43.650,00(quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais) destinados à suplementação das seguintes dotações orçamentárias vigente, á saber:

 

02 – Poder Executivo

02.0100 – Gabinete do Prefeito 

04.122.007.2.013 – Manutenção do Fundo Social de Solidariedade

1 – Tesouro

3.3.90.39 – Ourtros Serv. Terc. Pessoa Juridica  R$ 14.000,00

02.1800 – Coordenação de Atividades Economicas

20.606.015.1.083 – Aquisição e Renovação de Moveis e Equipamentos – Agropecuaria

01 – Tesouro

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente  R$  29.650,00

                                                 R$  43.650,00

 

         Parágrafo Único – O valor do presente crédito correrá por conta da redução da seguinte dotação orçamentaria vigente, a saber:

02 – Poder Executivo

02.1300 – Ensino Fundamental  

12.361.010.1.056 – Construção, Ampliação e Reforma de Predios Escolares

05 – Uniao

4.4.90.51 – Obras e Instalações                 R$  43.650,00

R$  43.650,00

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Município de Ouroeste SP, 06 de fevereiro de 2019.

 

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na ata supra.    CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

 

DECRETO Nº 1.891/2019

em Atos do Executivo/Decretos por
DECRETO Nº 1.891/2019

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A :

 

Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.447 de 06 de fevereiro de 2019, um crédito adicional especial na importância de R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais) destinados a suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente, a saber:

2 – Poder Executivo

02.16 – Merenda Escolar

12.306.012.1.026 – Investimento na Merenda Escolar

05 – União

4.4.90.51 – Obras e Instalações                    R$ 190.000,00

                                                   R$ 190.000,00

 

         Artigo 2º – O valor do presente credito correra por conta dos recursos oriundos da seguinte dotação orçamentaria a saber.

2 – Poder Executivo

02.13 – Ensino Fundamental

12.361.010.1056 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares

05 – União

4.4.90.51 – Obras e Instalações                    R$ 190.000,00

                                                   R$ 190.000,00

Artigo. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

P.M. de Ouroeste SP, 06 de fevereiro de 2019.

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.   CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

DECRETO Nº 1.890/2019

em Atos do Executivo/Decretos por
DECRETO Nº 1.890/2019

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A:

 

Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.446 de 06 de fevereiro de 2019, um crédito adicional especial na importância de R$ 170.176,76(cento setenta mil, cento setenta e seis reais e setenta e seis centavos) destinados a suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente, a saber:

2 – Poder Executivo

02.24 – Ensino Infantil Creche

12.365.009.1.053 – Construção, Ampliação, Reforma de Unidades Escolares

02 – Estado

4.4.90.51 – Obras e Instalações                    R$ 170.176,76

                                                   R$ 170.176,76

              Parágrafo Único – O valor do presente credito correra por conta dos recursos oriundos do Convenio firmado junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Educação, com o valor para o exercício de 2019 de R$ 170.176,76(cento setenta mil, cento setenta e seis reais e setenta e seis centavos), objetivando a execução de obras na construção de creche, no Município de Ouroeste.

 

Artigo. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

P.M. de Ouroeste SP, 06 de fevereiro de 2019.

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.   CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

DECRETO Nº 1.889/2019

em Atos do Executivo/Decretos por
DECRETO Nº 1.889/2019

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A:

 

Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.445 de 06 de fevereiro de 2019, crédito adicional especial na importância de R$ 370.000,00(trezentos e setenta mil reais) destinados a suplementação da seguinte dotação orçamentária vigente a saber:

2 – Poder Executivo

02.15.01 – Departamento de Cultura e Turismo

13.392.041.1.121 – Investimento no Departamento de Cultura e Turismo

02 – Estado

4.4.90.51 – Obras e Instalações                    R$ 370.000,00

                                                   R$ 370.000,00

 

              Parágrafo Único – O valor do presente credito correra por conta dos recursos oriundos do Convenio firmado junto ao Governo Estadual, através da Secretaria do Estado do Turismo (MIT), com o valor para o exercício de 2019 de R$ 370.000,00(trezentos e setenta mil reais), objetivando a execução de obras de cobertura e revitalização da praça de eventos Sarinha Velloso, no Município de Ouroeste.

 

Artigo. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

P.M. de Ouroeste SP, 06 de fevereiro de 2019.

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.  CELSO LUIZ DA COSTA Secretario Municipal Administrativo

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