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Arquivo mensal

novembro 2018

DECRETO Nº 1.868/2018

em Atos do Executivo/Decretos por

DECRETO Nº 1.868/2018

(Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências).

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:

C O N S I D E R A N D O

 

 

  • Que a Sr. LUIS CESAR RODRIGUES, é Governador do Rotary Club, Distrito 4480 para o exercício de 2018/2019;
  • Que o Rotary International pratica o trabalho humanitário entre os povos e que o Rotary Club local é parte integrante dessa organização internacional;
  • Que os rotarianos prestam serviços humanitários e ajudam a estabelecer a boa vontade e a paz no mundo e que o Rotary International é uma organização de homens de negócios e profissionais no mundo inteiro;
  • Que o nosso município também possui esse Clube de Serviços, onde congrega as pessoas distintas da comunidade, que se identificam com o homenageado;
  • Que nosso clube como é sabido, prestam relevantes serviços socioculturais e assistenciais a comunidade de Ouroeste;
  • Que essa visita tem singular importância e muito prestigia o nosso município.

D E C R E T A

 

Art. 1º – Fica o Sr. LUIS CESAR RODRIGUES E ESPOSA Sr.ª. CICERA ALVES, declarados visitantes ilustres e assim Hospedes Oficiais de Ouroeste – SP, durante visita a esse município.

 

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

P. M. de Ouroeste SP, 29 de novembro de 2018.

 

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretário Municipal Administrativo

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

 

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP

CONTRATADA: J.F GOMES DOS SANTOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS – ME

 

ASSINATURA: 28 de Outubro de 2018.

OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 124/2.017, celebrado em 28 de Julho de 2017, por mais 03 (Três) meses, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.

 

VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2.019.

 

Prefeitura do Município de Ouroeste aos 28 de Outubro de 2.018.

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

 

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP

CONTRATADA: J.F GOMES DOS SANTOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS – ME

 

ASSINATURA: 28 de Julho de 2018.

OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 124/2.017, celebrado em 28 de Julho de 2017, por mais 03 (Três) meses, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.

 

VIGÊNCIA: 28 de Outubro de 2.018.

Prefeitura do Município de Ouroeste aos 28 de Julho de 2.018.

                                                                                

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

 

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP

CONTRATADA: J.F GOMES DOS SANTOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS – ME

 

ASSINATURA: 28 de Abril de 2018.

OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 124/2.017, celebrado em 28 de Julho de 2017, por mais 03 (Três) meses, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.

 

VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2.018.

 

Prefeitura do Município de Ouroeste aos 28 de Abril de 2.018.

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

 

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP

CONTRATADA: J.F GOMES DOS SANTOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS – ME

 

ASSINATURA: 28 de Outubro de 2018.

OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 124/2.017, celebrado em 28 de Julho de 2017, por mais 03 (Três) meses, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.

 

VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2.018.

 

Prefeitura do Município de Ouroeste aos 28 de Outubro de 2.018.

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

 

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP

CONTRATADA: J.F GOMES DOS SANTOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS – ME

 

ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2018.

OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 124/2.017, celebrado em 28 de Julho de 2017, por mais 03 (Três) meses, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.

 

VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2.018.

 

Prefeitura do Município de Ouroeste aos 28 de Janeiro de 2.018.

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

 

 

 

 

 

 

DECRETO Nº. 1.867/2018

em Atos do Executivo/Decretos por

DECRETO Nº. 1.867/2018

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

 

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei Municipal nº 1.430 de 26 de novembro de 2018, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.409.000,00(um milhão e quatrocentos e nove mil reais) destinado á suplementação das seguintes dotações orçamentárias vigente a saberem:

 

02 – Poder Executivo

02.0300 – Paço Municipal e Dependências

04.122023.2005 – Manutenção Administração Geral – Secretaria

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$   210.000,00

3.1.91.13 – Obrig. Patronais Intra-Orçamentario R$    90.000,00

04.122023.2006 – Manutenção do Almoxarifado Central

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    10.000,00

02.0800 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244021.2014 – Manutenção da Assistência Social Geral

1 – Tesouro

3.3.90.48 – Outros Aux. Financ. Pessoa Física   R$    41.000,00

02.1000 – Fundo Municipal de Saúde

10.301008.2016 – Manutenção do Serviço de Saúde – UBS

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$   460.000,00

10.301027.2062 – Manutenção Atenção Básica

5 – União

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    30.000,00

 

02.1300 – Ensino Fundamental

12.361010.1043 – Aquisição e Renovação de Moveis e Equipamento

5 – União

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente  R$    18.000,00

12.361010.2021 – Manutenção do Ensino Fundamental

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    35.000,00

3.1.91.13 – Obrigação Patronais Intra-Orçament. R$    60.000,00

02.1400 – Fundo Municipal de Ensino

12.361011.2033 – Manutenção do FUNDEB

5 – União

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$   110.000,00

12.361011.2056 – Manut. FUNDEB Ensino Infantil Prof. Magistério

5 – União

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$   100.000,00

02.1600 – Merenda Escolar

12.306012.2028 – Manutenção da Merenda Escolar

2 – Estado

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    40.000,00

02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas

15.452014.2030 – Manutenção dos Serviços Urbanos

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$   100.000,00

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica  R$    30.000,00

02.1900 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes

26.782016.2035 – Manutenção dos Serviços de Estradas

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    10.000,00

02.2000 – Departamento de Esportes e Recreação

27.812017.2036 – Manutenção Departamento de Esportes

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    50.000,00

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica  R$    15.000,00

                                                 R$ 1.409.000,00

 

         Parágrafo Único – O valor do presente crédito correrá por conta da redução das seguintes dotações orçamentarias, a saberem:

02 – Poder Executivo

02.0300 – Paço Municipal e Dependências

04.122023.2006 – Manutenção do Almoxarifado Central

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    50.000,00

04.122023.2078 – Manutenção Departamento de Licitação e Compras

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    14.000,00

04.123023.2007 – Manutenção da Tesouraria e Finanças

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    20.000,00

04.129023.2009 – Manutenção da Tributação e Lançadoria

1 – Tesouro

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica  R$   100.000,00

02.0500 – Centro de Convivência do Idoso – CCI

08.241005.2010 – Manutenção do Centro de Convivência do Idoso

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo             R$    50.000,00

02.0800 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244021.2014 – Manut. da Assistência Social Geral

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    80.000,00

3.3.90.32 – Mat. Bem ou Serv. Distrib. Gratuita R$    50.000,00

02.1000 – Fundo Municipal de Saúde

10.301008.2016 – Manutenção do Serviço de Saúde – UBS

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$   110.000,00

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica  R$    80.000,00

10.301027.2062 – Manutenção Atenção Básica

5 – União

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    50.000,00

02.1100 – Hospital Municipal

10.302024.2019 – Manutenção do Hospital Municipal

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$   250.000,00

02.1300 – Ensino Fundamental

12.361010.2021 – Manutenção do Ensino Fundamental

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    65.000,00

02.1500 – Educação Complementar

12.364012.2026 – Manutenção do Ensino Superior

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$   120.000,00

02.1600 – Merenda Escolar

12.306012.2028 – Manutenção da Merenda Escolar

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$   200.000,00

 

02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas

15.452014.2030 – Manutenção dos Serviços Urbanos

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    25.000,00

15.452014.2043 – Manut. Serv. Urbano Limpeza Publica

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    30.000,00

 

02.1800 – Coordenação de Atividades Econômicas

20.606015.1083 – Aquis. Renovação de Moveis e Equip. – Agropec.

1 – Tesouro

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente  R$    20.000,00

20.606015.2032 – Manut. da Coordenação Agropecuária/Pecuária

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    65.000,00

02.1900 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes

26.782016.2035 – Manutenção dos Serviços Urbanos

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    30.000,00

                                     R$ 1.409.000,00

 

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

 

P.M. de Ouroeste SP, 26 de novembro de 2018.

 

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.

 

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretario Municipal Administrativo

 

DECRETO Nº 1.860/2018

em Atos do Executivo/Decretos por

DECRETO Nº 1.860/2018

(Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Saúde do Hospital Municipal Joao Velloso e da outras providencias)

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

 

 

D E C R E T A

 

Art. 1º – Fica criado junto ao Município de Ouroeste, conforme artigo 19 e paragrafo único da Lei Municipal nº 1.346 de 19 de setembro de 2017, o Conselho Gestor de Saúde do Hospital Municipal Joao Velloso, com a seguinte composição:

 

I – Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

 

Titular: Maria de Lourdes Lulio – RG 26.455.855-8: CPF 120.019.778-08 – Rua Nicolau Barreto, nº 782 – Jardim São Lourenço – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997410013 – e-mail: malululio@gmail.com

 

Suplente: Gizele Ruis Rodrigues – RG 32.470.143-3: CPF 214.559.388-82 – Quadra 33 – Casa 12 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)996758201 – e-mail: gizele-abrantes@hotmail.com

 

Titular: Alessandra Henrique da Silva – RG 42.609.713-0: CPF 334.770.758-38 – Rua Domingos Jorge Velho, nº 1462 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997681976 – e-mail: alessandracpd@bol.com.br

 

Suplente: Ariany Ventura da Costa – RG 47.862.159-0: CPF 471.936.838-70 – Rua Augusto Bastos, nº 1446 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)996266485 – e-mail: aventuradacosta@gmail.com

Titular: Bruna Fagundes Carrara – RG 48.133.530-4: CPF 391.369.108-13 – Rua Lourenço Taques, nº 1461 – Centro –  CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997728765 – e-mail: bruna.fcarrara@outlook.com

 

Suplente: Dircelena Marques – RG 19.775.536-7: CPF 084.798.438-96 – Rua Gabriel Flavio, nº 334 – São Lourenço III – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)996265191 – e-mail: dircehelena@hotmail.com

 

Titular: Andreia Aparecida Polato – RG 30.988.536-X: CPF 285.804.448-10- Rua 1, nº 965 – Residencial Rodrigues – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997511645 – e-mail: andreiapolato@hotmail.com

 

Suplente: Kely de Souza Brito – RG 42.610.226-5: CPF 319.541.298-58 – Rua Domingos Jorge Velho, nº 1285 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)996037324 – e-mail: kelysbrito@gmail.com

 

II – Representante dos Usuários SUS:

 

Titular: Anderson Julio Rotta – RG 40.559.023-4: CPF 220.177.958-95 – Rua Fernão Dias Paes Leme, nº 2055 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997754488 – e-mail: andersonrotta@hotmail.com.br

 

Suplente: Marcia Gomes de Oliveira – RG 22.542.219-0: CPF 184.531.318-64 – Rua Miguel Braoyos Esteves, nº 721 – São Lourenço I – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997168070 – e-mail: marcia.gmes@hotmail.com

 

Titular: Fabiano Pio da Silva – RG 28.103.806-5: CPF 183424.538-98 – Rua Martins de Sá, nº 879 – Residencial Rodrigues – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997345203 – e-mail: semarfoto@hotmail.com

 

Suplente: Damaris Maldonado Lima – RG 43.330.225-2: CPF 340.988.548-05 – Quadra 37 – Casa nº 10 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997554873 – e-mail: damarismalim@hotmail.com

 

Titular: Alessandra Cristina Buzo Nagata – RG 23.673.453-2: CPF 258.951.478-60 – Avenida dos Bandeirantes, nº 1648 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)996093101 – e-mail: alessandra-nagata@hotmail.com

 

Suplente: Osvaldo dos Santos Gomes Ferreira – RG 24.762.953-4: CPF 095.606.228-89 – Avenida dos Bandeirantes, nº 1651 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997133104 – e-mail: Osvaldo.horacerta@hotmail.com

 

Titular: Jose Gustavo Boschiglia Pinotti – RG 20.272.410-0: CPF 251.624.328-65 – Avenida dos Bandeirantes, nº 1641 – Centro – CEP 15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997217573

 

Suplente: Lucimar Leandro da Silva – RG 42.609.867-5: CPF 368.663.318-38 – Rua Vereador Rosalvo Jose de Barros, nº 914 – CDHU II – CEP  15685-000 – Ouroeste – SP – Fone (17)997024714

 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as suas disposições em contrario.

 

 

Ouroeste SP, 24 de outubro de 2018

 

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.

 

 

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretário Municipal Administrativo

LEI Nº. 1.430/2018

em Atos do Executivo/Leis por

LEI Nº. 1.430/2018

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

 

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

 

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ouroeste, em sessão realizada no dia 21 de novembro de 2.018, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

 

Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.409.000,00(um milhão e quatrocentos e nove mil reais) destinado á suplementação das seguintes dotações orçamentárias vigente a saberem:

 

02 – Poder Executivo

02.0300 – Paço Municipal e Dependências

04.122023.2005 – Manutenção Administração Geral – Secretaria

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$   210.000,00

3.1.91.13 – Obrig. Patronais Intra-Orçamentario R$    90.000,00

04.122023.2006 – Manutenção do Almoxarifado Central

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    10.000,00

02.0800 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244021.2014 – Manutenção da Assistência Social Geral

1 – Tesouro

3.3.90.48 – Outros Aux. Financ. Pessoa Física   R$    41.000,00

02.1000 – Fundo Municipal de Saúde

10.301008.2016 – Manutenção do Serviço de Saúde – UBS

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$   460.000,00

10.301027.2062 – Manutenção Atenção Básica

5 – União

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    30.000,00

 

02.1300 – Ensino Fundamental

12.361010.1043 – Aquisição e Renovação de Moveis e Equipamento

5 – União

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente  R$    18.000,00

12.361010.2021 – Manutenção do Ensino Fundamental

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    35.000,00

3.1.91.13 – Obrigação Patronais Intra-Orçament. R$    60.000,00

02.1400 – Fundo Municipal de Ensino

12.361011.2033 – Manutenção do FUNDEB

5 – União

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$   110.000,00

12.361011.2056 – Manut. FUNDEB Ensino Infantil Prof. Magistério

5 – União

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$   100.000,00

02.1600 – Merenda Escolar

12.306012.2028 – Manutenção da Merenda Escolar

2 – Estado

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    40.000,00

02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas

15.452014.2030 – Manutenção dos Serviços Urbanos

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$   100.000,00

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica  R$    30.000,00

02.1900 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes

26.782016.2035 – Manutenção dos Serviços de Estradas

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    10.000,00

02.2000 – Departamento de Esportes e Recreação

27.812017.2036 – Manutenção Departamento de Esportes

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    50.000,00

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica  R$    15.000,00

                                                 R$ 1.409.000,00

 

          Parágrafo Único – O valor do presente crédito correrá por conta da redução das seguintes dotações orçamentarias, a saberem:

02 – Poder Executivo

02.0300 – Paço Municipal e Dependências

04.122023.2006 – Manutenção do Almoxarifado Central

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    50.000,00

04.122023.2078 – Manutenção Departamento de Licitação e Compras

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    14.000,00

04.123023.2007 – Manutenção da Tesouraria e Finanças

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil   R$    20.000,00

04.129023.2009 – Manutenção da Tributação e Lançadoria

1 – Tesouro

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica  R$   100.000,00

02.0500 – Centro de Convivência do Idoso – CCI

08.241005.2010 – Manutenção do Centro de Convivência do Idoso

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    50.000,00

02.0800 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244021.2014 – Manut. da Assistência Social Geral

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    80.000,00

3.3.90.32 – Mat. Bem ou Serv. Distrib. Gratuita R$    50.000,00

02.1000 – Fundo Municipal de Saúde

10.301008.2016 – Manutenção do Serviço de Saúde – UBS

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$   110.000,00

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica  R$    80.000,00

10.301027.2062 – Manutenção Atenção Básica

5 – União

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    50.000,00

02.1100 – Hospital Municipal

10.302024.2019 – Manutenção do Hospital Municipal

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$   250.000,00

02.1300 – Ensino Fundamental

12.361010.2021 – Manutenção do Ensino Fundamental

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    65.000,00

02.1500 – Educação Complementar

12.364012.2026 – Manutenção do Ensino Superior

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$   120.000,00

02.1600 – Merenda Escolar

12.306012.2028 – Manutenção da Merenda Escolar

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$   200.000,00

 

02.1700 – Urbanismo e Habitações Urbanas

15.452014.2030 – Manutenção dos Serviços Urbanos

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    25.000,00

15.452014.2043 – Manut. Serv. Urbano Limpeza Publica

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    30.000,00

 

02.1800 – Coordenação de Atividades Econômicas

20.606015.1083 – Aquis. Renovação de Moveis e Equip. – Agropec.

1 – Tesouro

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente  R$    20.000,00

20.606015.2032 – Manut. da Coordenação Agropecuária/Pecuária

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    65.000,00

02.1900 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes

26.782016.2035 – Manutenção dos Serviços Urbanos

1 – Tesouro

3.3.90.30 – Material de Consumo              R$    30.000,00

                                     R$ 1.409.000,00

 

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

 

P.M. de Ouroeste SP, 26 de novembro de 2018.

 

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Registrada, afixada e publicada na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.

 

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretario Municipal Administrativo

 

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP

CONTRATADO: CLINICA DE SAÚDE LONGO & SERAFIM LTDA

CONTRATO Nº177/2018

CONTRATO: Menor preço global

ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE 280 CONSULTAS, COM UROLOGISTA, PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE TOQUE RETAL COM DIREITO A RETORNO DOS PACIENTES PARA ENTREGA DOS RESULTADOS E ENCAMINHAMENTOS, E PALESTRA SOBRE O TEMA PARA OS MUNICIPES PARA O NOVEMBRO AZUL.

VALOR: 11.998,00 (Onze Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais).

 

ASSINATURA: 09 de Novembro de 2.018.

VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2018.

MODALIDADE: Dispensa nº 008/2018.

Ouroeste, 09 de Novembro de 2.018.

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

 

 

 

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

 

CONTRATANTE:- PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

 

CONTRATO:- Empreitada Global

 

CONTRATADO:- SUPERMERCADO MATICOLLI LTDA – EPP

ITEM PRODUTO Valor Inicial Valor adit. Valor Atual
1 CAFÉ: TORRADO E MOÍDO PRODUTO DE 1ª QUALIDADE; NÃO CONTÉM GLÚTEN, EMBALAGEM, 500G, EMBALAGEM ALUMINIZADA, SELO DE PUREZA EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INÚSTRIA DO CAFÉ – ABIC; VALIDADE 90 DIAS APÓS O EMPACOTAMENTO, ROTULAGEM SEGUNDO OS PADRÕESDA RESOLUÇÃO Nº 259 DE 20/09/2002 DO MS. 6.35 0,63 6,98

 

ASSINATURA:- 21 de Novembro de 2.018.

 

OBJETO:- Visa o aditamento do contrato nº 057/2.018, nos termos do artigo 65, II, letra “d”.

 

VIGÊNCIA:- 31 de Dezembro de 2.018.

 

MODALIDADE:- Pregão  nº 014/2018.

 

Ouroeste, 21 de Novembro de 2.018.

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

 

 

CONTRATANTE:- PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

 

CONTRATO:- Empreitada Global

 

CONTRATADO:- NEUSA FIGUEIRAS – ME

ITEM PRODUTO Valor Inicial. Valor adit. Valor atual
1 AÇÚCAR CRISTAL: Contendo sacarose, originário do suco da cana, livre de fermentação, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99, 2% de glicídios. Embalagem primária, transparente, incolor, termos soldado contendo 5 KG líquidos. O produto deverá rigorosamente respeitar a legislação vigente. 8,1386 1,6814 9,82
2 BISCOITO MAISENA: Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fólico, Açúcar, Gordura Vegetal, Creme de Milho, Açúcar Invertido, Amido, Sal, Estabilizante Lecitina de Soja, Fermentos Químicos (Bicarbonato de Amônio e Bicarbonato de Sódio), Acidulante Ácido Láctico, Aromatizante e Melhorador de Farinha Protease (INS 1101 i). pacote com 400gr 3,2979 0,7321 4,03
      3 CARNE BOVINA EM CUBOS (ACEM OU PALETA): Carne bovina, resfriada, cortada em cubos pequenos, sem gordura aparente. Seguir os padrões microbiológicos estabelecidos pela Resolução RDC nº12 de 02/01/01 ANVISA/MS. A embalagem do produto deverá ser sacos de polietileno de baixa densidade, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido máximo de 1 KG por embalagem. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais.

 

15,4280 3,5220 18,95
4 CARNE BOVINA MOÍDA (ACEM OU PALETA): Carne bovina, moída, resfriada. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses), a carne deverá ser moída no dia da entrega e resfriada antes da mesma. Seguir os padrões microbiológicos estabelecidos pela Resolução RDC nº12 de 02/01/01 ANVISA/MS. A embalagem do produto deverá ser sacos de polietileno de baixa densidade, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido máximo de 1 KG por embalagem. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais.

 

14,8619 3,3881 18,25
5 FARINHA DE TRIGO: (1KG.) Enriquecida com ferro e ácido fólico. Tipo Especial.  Obtido de grãos de trigo sãos, limpos e isentos de matéria terrosa e parasita.  Não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente, embalada em pacotes de 1KG.  Prazo mínimo de validade de 4 meses e data de fabricação de até 30 dias. 1,9104 0,6396 2,55
6 FUBÁ: Tipo mimoso, 100% milho. Oriundo da moagem do grão de milho, sadio e limpo, não devendo conter materiais terrosos, parasitas e detritos de animais e vegetais.  Deve conter cor e sabor característicos, embalado em saco plástico atóxico, transparente, impresso as informações exigidas por lei vigente, identificando o número de registro no órgão competente, contendo peso líquido de 1KG, com prazo de validade de no mínimo 180 dias, com data de fabricação até 30 dias no ato da entrega. 1,9816 0,6084 2,59
7 MACARRÃO ESPAGETE SEMOLA: Vitaminado, composto de matéria-prima de primeira qualidade, sãs e limpas, isentas de material terroso, parasitas. Embalado em pacotes com 1K. Aproximadamente. Prazo de validade mínima de 6 meses e fabricação de até 30 dias da entrega. 3,2555 0,5445 3,80
10 SAL: Refinado Iodado, beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas.  Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária: pacotes com 1KG. líquido. O produto a ser entregue não poderá ter validade mínima de 6 meses a vencer. 0,9908 0,1392 1,13
11 ÓLEO DE SOJA VEGETAL: produto alimentício, originário de soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com abstenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, deve conter no mínimo 0,3 mg de vitamina E e máximo de 3 g, de gordura saturada na porção de 13ml. Embalagem primária tipo pet plástica contendo 900 ml, sendo caixa com 20 unidades, devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. 3,8075 0,4125 4,22
13 ARROZ AGULHINHA ESPECIAL TIPO I: (classe longo fino), beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros mínimo 90%, umidade máxima de 14%.  Características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer à legislação vigente.  Embalado em pacotes com 5 KG, em plástico atóxico.  Prazo mínimo de validade de 6 meses, e data de empacotamento de até 30 dias. Número de registro do produto no órgão competente e procedência.

 

11,3092 4,2708 15,58

 

ASSINATURA:- 22 de Novembro de 2.018.

 

OBJETO:- Visa o aditamento do contrato nº 043/2.018, nos termos do artigo 65, II, letra “d”.

 

VIGÊNCIA:- 31 de Dezembro de 2.018.

 

MODALIDADE:- Pregão  nº 009/2018.

 

Ouroeste, 22 de Novembro de 2.018.

 

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

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