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Arquivo mensal

setembro 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 052/2018, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento POR Item que objetiva a Contratação de Empresa para Aquisição de um 01(um) trator agrícola de rodas 4×4, com motor diesel de no mínimo 100 CV de potencia com 04 (quatro) cilindros, aspiração natural, jogo de pesos dianteiros, kit controle remoto, transmissão sincronizada com no mínimo 12 (doze) marchas a frente e 04 (quatro) marchas a ré, com redutor de velocidade, equipado com pneus dianteiros 14.9-24 r1 e traseiros 18.4-34r 1, tudo conforme Termo de Referência (anexo VIII).

Este certame tem sua abertura ocorrida nesta data, 24 de Setembro de 2018 e a sessão de Pregão se dará no dia 10 de Outubro de 2018, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:30 horas. O prazo para credenciamento se transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste, se dará início a abertura dos ENVELOPES 1 – PROPOSTA, como também em seguida se transcorreram os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o período de credenciamento poderá ser dilatado para as empresas que se apresentaram no local da sessão de pregão dentro do tempo previsto.    As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Ouroeste, sito à Avenida dos Bandeirantes nº. 2255, Jd. Sarinha II, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3843-3850. O Edital de Convocação, em que constam as condições de participação do certame, encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderá ser retirado gratuitamente.

 

Prefeitura Municipal de Ouroeste, aos 26 de Setembro de 2018.

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

 

 

DECRETO Nº 1.856/2018

em Atos do Executivo/Decretos por

DECRETO Nº 1.856/2018

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, conforme Lei  Municipal nº 1.426 de 26 de setembro de 2018, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 460.000,00(quatrocentos e sessenta mil reais) destinados a suplementação das seguintes dotações orçamentárias vigente a saber:

 02 – Poder Executivo

02.1000 – Fundo Municipal de Saude

10.301008.2016 – Manutenção do Serviço de Saúde – UBS

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$   100.000,00

10.301027.2062 – Manutenção Atenção Basica

5 – Uniao

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$   260.000,00

02.1300 – Ensino Fundamental

12.361010.2021 – Manutenção do Ensino Fundamental

1 – Tesouro

3.1.90.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000,00

3.1.91.13 – Obrig. Patr. Intra-Orçamentario  R$    70.000,00

R$  460.000,00

Parágrafo Único – O valor do presente crédito correrá por conta da redução das seguintes dotaçoes orçamentaria a saber:

02 – Poder Executivo

02.1000 – Fundo Municipal de Saude

10.301027.2062 – Manutenção Atenção Basica

5 – União

3.3.90.30 – Material de Consumo R$ 70.000,00

02.1500 – Educação Complementar  

12.364012.2026 – Manutenção do Ensino Superior

1 – Tesouro

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$  130.000,00

02.1501 – Departamento de Cultura e Turismo

13.392041.2061 – Manutenção Atividade Publica

1 – Tesouro

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$  160.000,00

02.1700 –  Urbanismo e Habitações Urbanas

15.4520014.2043 – Manutenção Serviços Urbanos Limpeza Publica

1 – Tesouro

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$  100.000,00

R$  460.000,00

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Município de Ouroeste SP, 26 de setembro de 2018.

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretario Municipal Administrativo

LEI Nº 1.426/2018

em Atos do Executivo/Leis por

LEI Nº 1.426/2018

(Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA, Prefeita do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ouroeste, em sessão extraordinária realizada no dia 26 de setembro de 2.018, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Ouroeste, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 460.000,00(quatrocentos e sessenta mil reais) destinados a suplementação das seguintes dotações orçamentárias vigente a saber:

 02 – Poder Executivo

02.1000 – Fundo Municipal de Saude

10.301008.2016 – Manutenção do Serviço de Saúde – UBS

1 – Tesouro

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$   100.000,00

10.301027.2062 – Manutenção Atenção Basica

5 – Uniao

3.1.90.11 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$   260.000,00

02.1300 – Ensino Fundamental

12.361010.2021 – Manutenção do Ensino Fundamental

1 – Tesouro

3.1.90.13 – Obrigações Patronais              R$    30.000,00

3.1.91.13 – Obrig. Patr. Intra-Orçamentario  R$    70.000,00

R$  460.000,00

Parágrafo Único – O valor do presente crédito correrá por conta da redução das seguintes dotaçoes orçamentaria a saber:

02 – Poder Executivo

02.1000 – Fundo Municipal de Saude

10.301027.2062 – Manutenção Atenção Basica

5 – União

3.3.90.30 – Material de Consumo R$   70.000,00

02.1500 – Educação Complementar  

12.364012.2026 – Manutenção do Ensino Superior

1 – Tesouro

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$  130.000,00

02.1501 – Departamento de Cultura e Turismo

13.392041.2061 – Manutenção Atividade Publica

1 – Tesouro

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$  160.000,00

02.1700 –  Urbanismo e Habitações Urbanas

15.4520014.2043 – Manutenção Serviços Urbanos Limpeza Publica

1 – Tesouro

3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$  100.000,00

R$  460.000,00

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Município de Ouroeste SP, 26 de setembro de 2018.

 

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Registrada, afixada e publicada na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretario Municipal Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

AVISO DE LICITAÇÃO

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 052/2018, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento POR Item que objetiva a Contratação de Empresa para Aquisição de um 01(um) trator agrícola de rodas 4×4, com motor diesel de no mínimo 100 CV de potencia com 04 (quatro) cilindros, aspiração natural, jogo de pesos dianteiros, kit controle remoto, transmissão sincronizada com no mínimo 12 (doze) marchas a frente e 04 (quatro) marchas a ré, com redutor de velocidade, equipado com pneus dianteiros 14.9-24 r1 e traseiros 18.4-34r 1, tudo conforme Termo de Referência (anexo VIII).

Este certame tem sua abertura ocorrida nesta data, 24 de Setembro de 2018 e a sessão de Pregão se dará no dia 10 de Outubro de 2018, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:30 horas. O prazo para credenciamento se transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste, se dará início a abertura dos ENVELOPES 1 – PROPOSTA, como também em seguida se transcorreram os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o período de credenciamento poderá ser dilatado para as empresas que se apresentaram no local da sessão de pregão dentro do tempo previsto.    As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Ouroeste, sito à Avenida dos Bandeirantes nº. 2255, Jd. Sarinha II, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3843-3850. O Edital de Convocação, em que constam as condições de participação do certame, encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderá ser retirado gratuitamente.

 

Prefeitura Municipal de Ouroeste, aos 26 de Setembro de 2018.

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DE ADITAMENTO DE QUANTITATIVO CONTRATUAL

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

EXTRATO DE ADITAMENTO DE QUANTITATIVO CONTRATUAL

 

CONTRATANTE:- Prefeitura Municipal de Ouroeste

CONTRATO:- Empreitada Global

CONTRATADO:- EDVALDO MANIERO & CIA LTDA – ME

ITEM PRODUTO QUANT. UN. V. UNIT. V. TOTAL
1 Serviços de diversas Podas de árvores em Vias Urbanas do Município. 80 SERV 25,00 2.000,00
2 Serviços de diversas Trocas de Pontos de Luz da Iluminação Pública. 57 SERV 35,00 1.995,00

ASSINATURA:- 18 de Setembro de 2.018.

OBJETO:- Visa o aditamento do contrato nº 166/2.017, nos termos do artigo 65, II, letra “d”.

MODALIDADE:- Convite nº 011/2017.

 

Ouroeste, 18 de Setembro de 2.018.

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

 

 

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP

CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE FERNADÓPOLIS LTDA

ASSINATURA: 21 de Setembro de 2018.

OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 019/2.017, celebrado em 22 de Março de 2017, até 31 de Dezembro de 2018, com fulcro no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.018.

 

Prefeitura do Município de Ouroeste aos 21 de Setembro de 2.018.

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL

CONTRATANTE:- PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

CONTRATO:– 063/2018

CONTRATADO:- ANTONIO BAROBOSA LIMA TRANSPORTES – ME

ASSINATURA:- 19 de Setembro de 2018.

OBJETO:- Aditar o Valor de R$ 1,39 (Um Real e Trinta e Nove Centavos),o Quilometro, com fulcro no Artigo 65 – Inciso I – Letra “B” – da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, alterada pelas Leis nºs. 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, passando o referido valor do, passando o referido valor do Quilometro licitado para  R$ 1,4970 (Um Real e Quarenta e Nove Centavos), ficando mantidas as todas as demais cláusulas do contrato.

 

Ouroeste – SP, em 19 de Setembro de 2018.

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL

CONTRATANTE:- PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

CONTRATO:– 090/2018

CONTRATADO:- AGNO ANTONIO DA SILVA – ME

ASSINATURA:- 19 de Setembro de 2018.

OBJETO:- Aditar o Valor Aditar o Valor de R$ 55,00 (Cinquenta e Cinco Reais),o Botijão de Gás P -13,com fulcro no Artigo 65 – Inciso I – Letra “B” – da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, alterada pelas Leis nºs. 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, passando o referido valor do Gás P-13 licitado para  R$ 57,94 (Cinquenta e Sete Mil e Noventa e Quatro Centavos), ficando mantidas as todas as demais cláusulas do contrato.

 

Ouroeste – SP, em 19 de Setembro de 2018.

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL

CONTRATANTE:- PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

CONTRATO:– 092/2018

CONTRATADO:- L.J. DA SILVA – OUROESTE – ME

ASSINATURA:- 18 de Setembro de 2018.

OBJETO:- Aditar o Valor de R$ 249,00 (Duzentos e quarenta e Nove Reais),o Botijão de Gás P -45 ,com fulcro no Artigo 65 – Inciso I – Letra “B” – da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, alterada pelas Leis nºs. 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, passando o referido valor do Gás P-45 licitado para  R$ 277,00 (Duzentos e Setenta e Sete Reais), ficando mantidas as todas as demais cláusulas do contrato.

 

Ouroeste – SP, em 18 de Setembro de 2018.

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

em Atos do Executivo/Licitações, Contratos e Convênios por

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP

CONTRATADA: SAAD TUMA NETO 

ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2017.

OBJETO: “Objetiva a prorrogação do Contrato nº 27/2.013, celebrado em 28 de Fevereiro de 2013, por mais 12 (Doze) meses, com fulcro no Artigo 57, paragrafo I Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações”.

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.018.

Prefeitura do Município de Ouroeste aos 30 de Dezembro de 2.017.

LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

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